|
|
Mestrado Integrado em Engenharia Civil
Dissertation
Details
|
Student:
|
Diogo Maria Ortigão Ramos de Sousa Franco
(ist153494)
|
|
State:
|
Evaluated
|
|
Title:
|
As parcerias Público-Privadas no sector rodoviário no Brasil. Caso da MG-050
|
|
Summary:
|
Atualmente o Brasil é uma das economias que mais cresce, sendo que esse crescimento tem sido penalizado devido à falta de infraestruturas. De modo a contrariar esta situação o Governo Brasileiro fez uma forte aposta no desenvolvimento em infraestruturas e, em particular, adotando o regime de Parceria Público-Privada. O modelo de PPP é um modelo de contratação pública que permite envolver o investidor privado no setor público. O setor rodoviário é um dos que mais défice infraestrutural apresenta, tendo sido neste setor uma das principais apostas do modelo de PPP.
A rodovia MG-050, que será analisada nesta dissertação foi o primeiro exemplo de contratação em regime de PPP no Brasil. Esta PPP é em concessão patrocinada, e tem-se revelado um sucesso e, por conseguinte, constitui um caso de estudo, e serve de exemplo às próximas parcerias.
Em Portugal, há já alguns anos se aposta nas PPP igualmente com especial destaque para o setor rodoviário, muito contestado ultimamente, pelo seu impacto na dívida pública.
A comparação dos dois casos, apesar de estes apresentarem algumas diferenças estruturais, demonstra que no caso Brasileiro é verificada uma melhor alocação de riscos, que no caso Português, além de que na gestão e supervisão do contrato a entidade pública brasileira apresenta um controlo mais regular e apertado.
Tendo o caso Brasileiro pouca experiência neste tipo de contratação, o Brasil aproveitou e bem a experiência de outros países, nomeadamente Portugal retirando as devidas ilações da sua aplicação, precavendo-se assim de eventuais problemas e conflitos no futuro.
|
|
Keywords:
|
Parceria Público-Privada (PPP), Brasil, Portugal, Alocação de riscos, Setor rodoviário, Rodovia MG-050.
|
Discussion
|
Date of Discussion:
|
26-11-2012 09:00
|
Guidance
Advisor
|
Name:
|
Rui Domingos Ribeiro da Cunha Marques
|
|
Category:
|
Professor Associado
|
|
Affiliation:
|
Departamento de Engenharia e Gestão (DEG)
|
Publication
As parcerias Público-Privadas no sector rodoviário no Brasil. Caso da MG-050,
Diogo Maria Ortigão Ramos de Sousa Franco,
2012,
(
Extended Abstract
403KB
Thesis
2,8MB)
This work is subject to Copyright
|
