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Mestrado Integrado em Engenharia Civil
Dissertation
Details
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Student:
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Francisco Maria Ribeiro da Costa Silva Pinto
(ist156493)
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State:
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Evaluated
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Title:
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Public-Public Partnership Model in Local Infrastructure Services. A Case Study in the Water Sector
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Summary:
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O presente documento discute o modelo organizativo e institucional das empresas de Parcerias Público-Públicas (PuPs) na prestação de serviços públicos de infra-estruturas locais em Portugal. Com a entrada do Peaasar ii (plano estratégico do sector das águas), a difusão destas parcerias para os serviços locais começa a ser mais significativa. Assim, este assunto assume um significado relevante, procurando-se analisar as vantagens e desvantagens deste modelo que tem vindo a desenvolver um impacto considerável.
De maneira a compreender a sua difusão num contexto mais generalizado, o uso destas parcerias foi analisado em outros países Europeus, com o objectivo de atingir um conhecimento mais sustentado de práticas comuns e hipóteses de aplicação.
Uma análise completa da realidade Portuguesa foi posteriormente considerada, com uma ampla caracterização do estado dos operadores, sendo também os diversos modelos existentes alvo de uma análise SWOT, podendo-se assim inferir sobre as vantagens e desvantagens de cada um.
Por fim, uma empresa PuP foi analisada do ponto de vista contractual e posteriores relatórios, com o objectivo de conseguir analisar a participação dos accionistas, a transparência inerente ao serviço e a responsabilização dos parceiros. A gestão do risco aliada à composição de tarifas foi igualmente analisada. De seguida, uma entidade concessionária, como possível modelo alternativo, foi estudada sobre esses mesmos parâmetros.
Deste modo, conclui-se que este modelo (PuPs) pode contribuir significativamente para a difusão de boas práticas internas e interesses sectoriais, mas que em contrapartida não apresenta uma estrutura de gestão de risco, e de promoção de eficiência, à altura.
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Keywords:
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Parcerias Público-Públicas, contracto, SIEG
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Discussion
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Date of Discussion:
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06-05-2013 18:00
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Guidance
Advisor
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Name:
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Rui Domingos Ribeiro da Cunha Marques
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Category:
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Professor Associado
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Affiliation:
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Departamento de Engenharia e Gestão (DEG)
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Publication
Public-Public Partnership Model in Local Infrastructure Services. A Case Study in the Water Sector,
Francisco Maria Ribeiro da Costa Silva Pinto,
2013,
(
Extended Abstract
3,9MB
Thesis
10,9MB)
This work is subject to Copyright
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