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Mestrado Integrado em Engenharia Civil
Dissertation
Details
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Student:
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Francisco Miguel Pires Nunes Tiago Loureiro
(ist154937)
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State:
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Evaluated
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Title:
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As PPP em projectos de parques de estacionamento - O Caso do IST
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Summary:
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O presente estudo visa aprofundar conhecimentos relativamente à temática das PPP, explorando o conceito, analisando a sua aplicação a projectos de naturezas distintas, e, em maior detalhe, ao caso de parques de estacionamento, âmbito no qual se prepara documentação referente a um caso prático real.
É incorporada análise teórica do tema e das principais variáveis envolvidas, como a alocação de responsabilidades e a partilha de risco, investiga-se as PPP enquanto modelo genérico aplicável a projectos diferenciados. Transita-se então para o processo de estabelecimento de Contrato, ponderando sobre as diferentes modalidades de contratação aplicáveis, descrevendo a documentação a preparar nesse âmbito, e elaborando Caderno de Encargos e Programa de Procedimento para o caso de estudo relativo à ''Concessão da construção e exploração de parque de estacionamento subterrâneo nas instalações do IST''. Finalmente, inferem-se conclusões e sugere-se a via para continuidade de estudo do tema.
As PPP constituem um modelo económico de elevado potencial, apresentando-se, para o sector público, enquanto alternativa para o cumprimento de interesse público, e como mercado de negócio para o sector privado. O modelo geral de PPP requer calibração para cada caso concreto, devendo as especificidades de cada domínio de aplicação ser acauteladas tanto a montante quanto possível, por intermédio da documentação do concurso e do Contrato de Concessão. A eficaz partilha e transferência de risco é indispensável. Para a contratualização de PPP, o concurso público com negociação é uma modalidade que potencia geração de concorrência, qualidade da proposta final, e revela aptidão para aplicação a projectos complexos.
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Keywords:
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Parceria Público-Privadas (PPP), parques de estacionamento, risco (partilha de), Caderno de Encargos, Programa de Procedimento
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Discussion
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Date of Discussion:
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17-11-2010 14:30
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Guidance
Advisor
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Name:
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Rui Domingos Ribeiro da Cunha Marques
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Category:
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Professor Auxiliar
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Affiliation:
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Departamento de Engenharia Civil e Arquitectura (DECivil)
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Publication
As PPP em projectos de parques de estacionamento - O Caso do IST,
Francisco Miguel Pires Nunes Tiago Loureiro,
2010,
(
Extended Abstract
57KB
Thesis
939KB)
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