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Mestrado Integrado em Engenharia Civil
Dissertation
Details
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Student:
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Pedro Miguel Pereira Cardoso
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State:
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Evaluated
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Title:
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Renegociação contratual de parcerias público-privadas no sector rodoviário
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Summary:
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Apesar da elevada aposta que se verificou em Parcerias Público-Privadas (PPP) no sector rodoviário português, vários foram os problemas identificados. Nestes a renegociação contratual, cuja função deveria ser a de potenciar o bem-estar da parceria, assumiu um indesejável protagonismo, colocando em causa o mérito do próprio modelo contratual (PPP). Com base na análise de vários casos práticos, constatou-se que o problema que a renegociação tem representado, no panorama das concessões rodoviárias nacionais, está directa e excessivamente relacionado com a performance do parceiro público nas mais diversas fases da parceria. A forma como o Estado assume as suas responsabilidades associadas às PPP e as respectivas repercussões ao nível dos seus pagamentos às concessionárias, são bastante preocupantes, dado que, a inadequada consideração, por parte do parceiro público, de elementos como a avaliação de propostas, a gestão de contrato e, sobretudo, o risco (onde o risco político assume especial destaque), evidenciam ter elevado impacto nas renegociações contratuais. Recentemente, nas concessões rodoviárias nacionais, foram também efectuadas várias renegociações de bases contratuais, renegociações essas que implicaram a (re)alocação dos riscos associados às respectivas concessões, e que se prevê que não venham a ser tão vantajosas quanto o Estado perspectiva(va), acabando na prática por não ter o retorno esperado. Considerando os aspectos referidos, este trabalho de investigação pretende analisar os principais elementos associados à problemática da renegociação em PPP de infra-estruturas rodoviárias, no sentido de aprofundar a sua definição e conhecimento.
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Keywords:
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Gestão de Contrato; Parceria Público-Privada; Renegociação; Risco; Sector Rodoviário;
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Discussion
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Date of Discussion:
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24-05-2011 09:00
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Guidance
Advisor
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Name:
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Rui Domingos Ribeiro da Cunha Marques
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Category:
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Professor Associado
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Affiliation:
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Departamento de Engenharia e Gestão (DEG)
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Publication
Renegociação contratual de parcerias público-privadas no sector rodoviário,
Pedro Miguel Pereira Cardoso,
2011,
(
Extended Abstract
392KB
Thesis
1,3MB)
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