Mestrado Integrado em Engenharia Civil
Dissertation
Details
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Student:
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Álvaro João Fernandes Fonseca
(ist150488)
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State:
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Evaluated
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Title:
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Contribuição para o estudo das parcerias público – privadas no sector portuário em Portugal: Análise do caso do Terminal de Contentores de Alcântara)
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Summary:
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O sector portuário, e a movimentação de carga contentorizada em particular, sofreram uma grande evolução na última década. A necessidade de transportar maiores volumes de carga conduziu a uma procura de eficiência na cadeia de transporte, sobretudo através do incremento da dimensão dos navios (efeito de escala) e da modernização dos processos de carga ao nível dos terminais de contentores (redução dos tempos de operação e de parque). Esta dinâmica de modernização transformou o mercado de operação portuária num sector de capital intensivo, onde a realização de investimentos frequentes e avultados constitui a única alternativa para garantir a competitividade das empresas. A participação privada no sector, através da realização de parcerias público ? privadas tem-se revelado uma fórmula extremamente popular e eficaz de potenciar o desenvolvimento portuário, introduzindo novas disponibilidades financeiras e uma maior orientação para o mercado. Contudo, a adequação e flexibilidade destas parcerias tem sido posta à prova devido às referidas alterações no sector, onde o surgimento de necessidades extra de investimento impõe respostas por parte dos concessionários. Em Portugal, o Terminal de Contentores de Alcântara reflecte o impacto da evolução sofrida no mercado da carga contentorizada: saturado e a necessitar investimentos de modernização em infra-estruturas e equipamentos, o terminal carece de uma intervenção que assegure a sua competitividade no segmento deep-sea. Com este trabalho pretende-se discutir as PPP no sector e identificar quais as alternativas que se afiguram para a modernização do terminal à luz do contrato de concessão celebrado (1984) e da legislação em vigor.
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Keywords:
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Parceria Público-Privada, Terminal de Contentores, Contrato de Concessão, Alcântara, Prorrogação
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Discussion
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Date of Discussion:
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05-02-2009 09:30
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Guidance
Advisor
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Name:
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Rui Domingos Ribeiro da Cunha Marques
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Category:
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Professor Auxiliar
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Affiliation:
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Departamento de Engenharia Civil e Arquitectura (DECivil)
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Publication
Contribuição para o estudo das parcerias público – privadas no sector portuário em Portugal,
Álvaro João Fernandes Fonseca,
2009,
(
Extended Abstract
98KB
Thesis
1,4MB)
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