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Mestrado Integrado em Engenharia Civil

Dissertation

Details

Student: João Luz Nunes Cantarino de Carvalho (ist153531)
State: Evaluated
Title: Parcerias Público-Privadas em projectos de engenharia: Estudo de casos no sector da educação
Summary: O governo português tem vindo a apostar progressivamente nas parcerias público-privadas (PPPs) em projectos de engenharia. Recentemente lançou um programa de renovação do parque escolar do ensino secundário que envolve esta forma de contratação. Transferiu também maiores responsabilidades para os municípios relativamente ao ensino pré-escolar e do primeiro ciclo, o que já motivou o aparecimento de PPPs a nível local neste sector. Nesta dissertação compilou-se teoria dispersa sobre o assunto e analisou-se as PPPs no sector da educação. Foram estudados cinco casos práticos, sendo quatro de âmbito nacional. Nesta análise constatou-se que parte das boas práticas compiladas na parte teórica não estão a ser aplicadas. Consequentemente, com vista a contribuir para o melhor value for money de futuras parcerias, desenvolveu-se uma análise de risco específica ao sector da educação, linhas de orientação para a gestão e monitorização do contrato e um conjunto de propostas de melhoria. Resumidamente, concluiu-se que existe necessidade de aumentar a transparência dos concursos, uniformizar as peças contratuais e assegurar uma melhor partilha dos riscos.
Keywords: Parcerias público-privadas, PPP, project finance, alocação de riscos

Discussion

Date of Discussion: 14-12-2009 09:00

Guidance

Advisor

Name: Rui Domingos Ribeiro da Cunha Marques
Category: Professor Auxiliar
Affiliation: Departamento de Engenharia Civil e Arquitectura (DECivil)

Publication

Parcerias Público-Privadas em projectos de engenharia, João Luz Nunes Cantarino de Carvalho, 2009,

( Extended Abstract 187KB Thesis 17,3MB)

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