Mestrado Integrado em Engenharia Civil
Dissertation
Details
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Student:
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Rui Miguel Pereira Carvalho
(ist153579)
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State:
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Evaluated
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Title:
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Análise dos modelos de parceria público-privada em projectos de alta velocidade ferroviária em Portugal e no Brasil
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Summary:
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A adopção do modelo de parceria público-privada (PPP) na construção de infra-estruturas e na provisão de serviços públicos tem aumentado nas últimas décadas. Os Governos assumem cada vez mais uma função reguladora e controladora do que produtora e distribuidora.
A dissertação tem como objectivo analisar os modelos de contratação pública estabelecidos para os projectos das redes de alta velocidade ferroviária em Portugal e no Brasil. Ambos os países adoptaram modelos de PPP, com diferentes características, que são discutidas e comparadas.
É realizada uma exposição da teoria relacionada com as PPP, seguida do enquadramento regulamentar das PPP em Portugal e no Brasil. Seguidamente realiza-se uma resenha da experiência internacional na aplicação de PPP em projectos de infra-estruturas e provisão de serviços ferroviários.
Os modelos de PPP adoptados pelos governos português e brasileiro são apresentados e esta abordagem abrange quatro aspectos, a saber, modelo de negócio, acesso ao negócio, partilha de riscos e gestão do contrato.
Por último, é realizada uma análise SWOT aos dois modelos apresentados, onde se discute as vantagens e desvantagens das diferentes opções tomadas nos dois países.
Ambos os projectos falharam a sua implementação, por diferentes razões. O elevado risco atribuído ao parceiro privado e a limitação do preço a cobrar aos utilizadores conduziram à inexistência de propostas no concurso brasileiro. Enquanto que no projecto RAV, em Portugal, os principais problemas surgiram da falta de consenso político e social sobre a implementação da rede de alta velocidade ferroviária, que levou à suspensão do projectos nos moldes apresentados.
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Keywords:
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Parceria Público-Privada (PPP), Alta Velocidade Ferroviária, modelo de negócio, concurso público, partilha de risco, gestão de contrato
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Discussion
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Date of Discussion:
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12-12-2011 17:00
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Guidance
Advisor
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Name:
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Rui Domingos Ribeiro da Cunha Marques
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Category:
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Professor Associado
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Affiliation:
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Departamento de Engenharia e Gestão (DEG)
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Publication
Análise dos modelos de parceria público-privada em projectos de alta velocidade ferroviária em Portugal e no Brasil,
Rui Miguel Pereira Carvalho,
2011,
(
Extended Abstract
339KB
Thesis
1,8MB)
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