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Mestrado Integrado em Engenharia Civil

Dissertation

Details

Student: Maria Inês Serra Pereira (ist155669)
State: Evaluated
Title: As Parcerias Público-Privadas no sector ferroviário
Summary: Esta dissertação tem como objectivo analisar os modelos de contratação pública estabelecidos para os projectos de Sistema de Metro Ligeiro do Porto e da Margem Sul do Tejo. Ambos os projectos adoptaram modelos de Parcerias Público-Privadas, com diferentes características, que são discutidas e comparadas.

Após enquadramento do sector ferroviário, é efectuada uma exposição da teoria relacionada com as PPP, com alguns exemplos de aplicação neste sector, quer ao nível nacional quer internacional.

Os modelos de PPP adoptados para o Sistema de Metro Ligeiro do Porto e para o Metro Sul do Tejo são apresentados e abordados a quatro níveis, a saber, acesso ao mercado, modelo de negócio, partilha de riscos e gestão do contrato.

Por último, é efectuada uma comparação dos modelos apresentados, seguido de uma análise SWOT, onde se discutem os pontos fortes e fracos, assim como as oportunidade e ameaças das diferentes opções tomadas nos dois projectos.

Ambos os projectos falharam a sua implementação, por diferentes razões. No entanto, no projecto do Metro do Porto, tentou-se corrigir algumas das lacunas no sentido de se salvaguardar os interesses dos parceiros. Já o projecto do Metro Sul do Tejo revelou um modelo de contratação pública pouco sustentável do ponto de vista financeiro, envolvendo um elevado risco para o concessionário.
Keywords: Concurso público, gestão de contrato, modelo de negócio, Parceria Público-Privada (PPP), partilha de risco, Sistema de Metro Ligeiro

Discussion

Date of Discussion: 06-07-2012

Guidance

Advisor

Name: Rui Domingos Ribeiro da Cunha Marques
Category: Professor Associado
Affiliation: Departamento de Engenharia e Gestão (DEG)

Publication

As Parcerias Público-Privadas no sector ferroviário, Maria Inês Serra Pereira, 2012,

( Extended Abstract 418KB Thesis 2,1MB)

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