Mestrado Integrado em Engenharia Civil
Dissertation
Details
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Student:
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João Marcos Maia Devesa Inácio Carias
(ist154905)
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State:
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Evaluated
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Title:
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As parcerias público-privadas em projectos de infra-estruturas em saúde. O caso dos hospitais em Portugal
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Summary:
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O setor da saúde em Portugal tem sido alvo de profundas alterações desde a conceção do próprio Serviço Nacional de Saúde, com uma tendência de alteração das funções do Estado de prestador para regulador de serviços e com o setor privado a assumir um papel de crescente importância neste setor. Nos últimos anos em Portugal, a participação de privados na saúde tem sido através do modelo contratual de Parceria Público-Privada (PPP), nomeadamente na construção de novas unidades hospitalares. Estas parcerias assumiram dois modelos distintos, em que numa primeira vaga de hospitais a prestação dos serviços clínicos está na esfera do setor privado e na segunda vaga em que o Estado operava este tipo de serviços. Esta dissertação pretende analisar os moldes contratuais de cada vaga de hospitais, concluindo sobre as vantagens e desvantagens de cada modelo e fazer uma comparação das condições contratuais estabelecidas com as melhores práticas internacionais. Não obstante ser reconhecido que não existe um modelo claramente superior ao outro, um entendimento das caraterísticas e implicações de cada um pode ajudar na tomada de decisão do perfil de parceria a adotar no desenvolvimento de hospitais futuros, tornando o processo contratual mais eficiente.
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Keywords:
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PPP;contrato; acesso ao mercado
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Discussion
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Date of Discussion:
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20-11-2012 16:00
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Guidance
Advisor
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Name:
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Rui Domingos Ribeiro da Cunha Marques
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Category:
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Professor Associado
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Affiliation:
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Departamento de Engenharia e Gestão (DEG)
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Publication
As parcerias público-privadas em projectos de infra-estruturas em saúde. O caso dos hospitais em Portugal,
João Marcos Maia Devesa Inácio Carias,
2012,
(
Extended Abstract
221KB
Thesis
1,2MB)
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